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Notificação de violação de direitos autorais
Para apresentar uma notificação de violação de direitos autorais junto a nós, você terá que enviar uma comunicação por escrito que inclua substancialmente o seguinte (por favor, consulte o seu assessor jurídico ou a Seção 512 (c)(3) da Lei de Direitos Autorais para confirmar esses requisitos):
- Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada para agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi supostamente violado.
- Identificação da obra protegida por direitos autorais supostamente violada, ou, se várias obras protegidas por direitos autorais em um único site on-line forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras no site.
- Identificação do material que se suspeita estar violando direitos ou que se suspeita ser alvo de atividade ilícita e que deveria ser retirado ou cujo acesso deveria ser interrompido, com informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor do serviço localize o material.
- Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor do serviço contate a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico por meio do qual a parte reclamante poderá ser contatada.
- Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material na forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena ser considerada declaração falsa, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente violado.
A notificação por escrito deverá ser enviada a nosso agente designado do seguinte modo:
DMCA Complaints
DMCA Agent: Shannon Murphy
Thomson Reuters
3 Times Square
New York, NY 10036
Tel: +1 646-223-4354
Fax: +1 646-223-4356
E-mail: shannon.murphy1@thomsonreuters.com
Por favor, esteja ciente também que, de acordo com a Seção 512(f), qualquer pessoa que apresentar intencionalmente declaração falsa de que o material ou atividade está violando um direito, poderá ser responsabilizada.
Contra-notificação
Se você optar por nos enviar uma contra-notificação, para que a mesma seja considerada eficaz, a mesma deverá ser feita por meio de comunicação por escrito e fornecida ao nosso agente designado, incluindo essencialmente o seguinte (por favor, consulte seu assessor jurídico ou a 17 U.S.C. Seção 512(g)(3) para confirmar as seguintes exigências):
- Uma assinatura física ou eletrônica do assinante.
- Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, e o local onde o material apareceu antes de ser removido ou acesso ao mesmo que foi desativado.
- Uma declaração, sob pena de ser considerada uma declaração falsa, de que o assinante acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou falha na identificação do material a ser removido ou desativado.
- O nome do assinante, endereço e número de telefone, e uma declaração de que o assinante consente com o apontamento do foro do Tribunal Federal do Distrito onde o endereço está localizado, ou se o endereço do assinante estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o fornecedor do serviço possa ser encontrado, e que o assinante aceitará uma citação de processo da pessoa que forneceu a notificação de acordo com a subseção (c)(1)(C) ou um agente desta pessoa.
A notificação por escrito deverá ser enviada a nosso agente designado do seguinte modo:
DMCA Complaints
DMCA Agent: Shannon Murphy
Thomson Reuters
3 Times Square
New York, NY 10036
Tel: +1 646-223-4354
Fax: +1 646-223-4356
E-mail: shannon.murphy1@thomsonreuters.com
