A substituição tributária é um mecanismo utilizado pelo Estado para facilitar a fiscalização e arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Basicamente, a substituição tributária consiste na transferência da responsabilidade pelo pagamento do imposto de uma etapa da cadeia produtiva para outra. Isso significa que uma empresa pode ser responsável pelo pagamento do ICMS de outra empresa que faz parte da cadeia produtiva.
A substituição tributária do ICMS é um tema complexo, que exige conhecimento técnico e aprofundado dos profissionais da área contábil.
Segundo o professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sacha Calmon Navarro Coelho, “a substituição tributária é um tema difícil, que exige muito estudo e conhecimento técnico para ser compreendido”.
No entanto, apesar da complexidade do tema, a substituição tributária do ICMS é um mecanismo importante no planejamento tributário das empresas.
Isso porque a substituição tributária pode trazer benefícios significativos para as empresas que atuam na cadeia produtiva.
Um dos principais benefícios da substituição tributária do ICMS é a simplificação do processo de recolhimento do imposto. Quando uma empresa é responsável pelo pagamento do ICMS de outra empresa que faz parte da cadeia produtiva, o processo de recolhimento do imposto é mais simples e eficiente.
Isso porque a empresa que teve o tributo estadual, recolhido pela outra, como regra geral, nao precisa mais se preocupar com as regras do ICMS de nenhuma natureza. isso porque o ICMS já foi recolhido em etapa anterior, com reflexos em toda a cadeia subsequente.
Além disso, conhecendo bem as regras da substituição tributária do ICMS, este pode trazer benefícios financeiros com muita celeridade para as empresas.
Um exemplo, imaginemos uma empresa substituída (que teve o tributo recolhido por outra), realizando uma operaçao de industrializaçao (ex.: troca de embalagem), assim, como regra geral, ela terá o direito de se creditar do ICMS próprio e do ICMS ST, após essa industrializaçao, vamos considerar que essa empresa realiza a venda para um consumidor final, portanto, como nao haverá mais operaçao futura, logo, ela terá a obrigaçao de recolher simplesmente o ICMS próprio, nao havendo assim a ST neste momento da operaçao, desse encontro de contas, pode haver um bom ganho para a empresa.
Diante disso, é importante destacar que as empresas precisam estar atentas às normas e procedimentos que regem o mecanismo da substituição tributária, pois disso depende um planejamento tributário adequado, que leve em consideração os aspectos jurídicos e financeiros envolvidos na substituição tributária.
Por óbvio que trata-se de um assunto de enorme complexidade, a idéia aqui é demonstrar que a substituição tributária do ICMS é um mecanismo importante no planejamento tributário das empresas.
Ela pode trazer benefícios significativos, como a simplificação do processo de recolhimento do imposto, a redução dos custos das empresas que atuam na cadeia produtiva, e diversos outros.
No entanto, é importante que os profissionais estejam preparados para lidar com os desafios que a substituição tributária pode trazer e o primeiro deles é estudar com profundidade o tema.
Edison Garcia Junior
OAB PR 44.041
