Atualmente os bitcoins estão cada vez mais em foco. Seja por boas ou más razões. Após altas e baixas, em que muitos investidores perderam dinheiro, a euforia com o bitcoin parece ter arrefecido, abrindo mais espaço para um mercado mais maduro, com menos amadorismo e especulação.
Na verdade pouco se sabe sobre essa moeda. Então, se você, contador digital, não entende nada sobre os bitcoins, está na hora de conhecer. Sabe por quê? Os bitcoins vão revolucionar a tecnologia na contabilidade.
O que são os bitcoins?
Os bitcoins são moedas virtuais ou criptomoedas. Na verdade, foi a primeira moeda virtual criada no mundo. Essencialmente falando é uma tecnologia de troca direta entre emissores e receptores.
A ideia por trás delas é permitir pagamentos e transferências diretamente de uma pessoa para outra. Isso sem ter a necessidade de um intermediário, como bancos ou autoridades monetárias. Todas as transações são registradas no blockchain – um sistema que serve como um livro-caixa descentralizado. Ele registra todas as transações já feitas.
Imagine que você transferiu um bitcoin para um amigo. Isso será registrado no blockchain. Ou que você usou a criptomoeda para comprar um café na padaria. Será outra transação registrada no gigantesco livro-caixa do blockchain. O registro é distribuído em toda a rede de computadores que participa do sistema do bitcoin. Todas as transferências são processadas e verificadas por milhares de computadores espalhados pelo planeta.
Como está o mercado de bitcoins atualmente
Depois da euforia em 2017, em que a alta da moeda bateu em torno de US$ 800 bilhões, a queda foi arrasadora, ficando em torno dos US$ 100 bilhões. A partir dessa flutuação, o valor financeiro associado a este mercado como um todo se estabilizou em torno de US$ 170 bilhões.
Mas nessa primeira semana de abril de 2019, a cotação da moeda virtual alcançou o maior valor em cinco meses. O preço atual bateu os US$ 5.600. Embora o mercado espere que o valor suba de forma mais sólida, não está claro, ainda, se permanece ou não o bear market (tendência de queda) das criptomoedas.
Mas por que o assunto ainda não virou algo rotineiro nas empresas e no dia a dia dos consumidores? Para os defensores dessa tecnologia, é preciso entender que, no blockchain e no bitcoin, o mercado está dando os primeiros passos. Para avançar, ainda é preciso criar novos modelos de negócios com base nessas ferramentas.
De acordo com especialistas, o grande pico de euforia já passou e agora o mercado está se dirigindo para um momento de interesse crescente, menos alavancado e mais sustentado, porque está mais maduro.
Impacto na contabilidade
A rede bitcoin consiste em milhares de voluntários ao redor do mundo que rodam esses “programas auditores” em seus computadores. Nela, todos são iguais: não há um dono, chefe, coordenador central, nenhum tipo de vínculo formal entre eles. Cada um arca com seus próprios custos, todos podem entrar ou sair quando quiserem e nem é preciso se identificar.
Se já é difícil fazer em nossa própria contabilidade doméstica as contas pessoais baterem, na contabilidade de empresas, bancos ou países são mais ainda. São sempre fechadas “na marra”, por meio de contas criadas especialmente para tratar discrepâncias. No bitcoin isso não ocorre, pois a auditoria ocorre antes das transferências.
Essa é a verdadeira inovação que a criptomoeda traz. O blockchain é uma espécie de grande “livro contábil” que registra vários tipos de transações e possui seus registros espalhados por vários computadores. No caso das moedas criptografadas, como o bitcoin, esse livro registra o envio e recebimento de valores.
Numa analogia, as “páginas” desse “livro contábil” estão armazenadas em várias “bibliotecas” espalhadas pelo mundo, criando uma cadeia. Por isso, qualquer adulteração muda o identificador e invalida toda a cadeia.
Quando se iniciam os programas de computador que implementam a rede bitcoin, o sistema verifica todas as transações feitas pelos participantes desde o começo.
Somente depois disso passam a colaborar com a rede, recebendo e auditando as transações em tempo real via internet, descartando as que não batem e repassando as válidas para os outros participantes.
Isso cria a tecnologia na contabilidade contínua: todas as contas fecham, até o último dígito decimal e a todo e qualquer momento.
Impostos: como pagar
Mesmo com pouca regulamentação específica, engana-se quem acha que não é necessário registrar na contabilidade as operações com bitcoins nem efetuar o pagamento de impostos devidos.
Embora não seja reconhecida como moeda física, o bitcoin é tratado como um ativo e existem pelos menos duas normas contábeis, criadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que abrangem o assunto. São elas: a CPC 30, que aborda a escrituração contábil e a CPC 38 que trata do reconhecimento e da mensuração de instrumentos financeiros.
É importante reconhecer os seus ganhos na parte fiscal. Essa é a forma de atuar de forma legal e permite reconhecer as transações realizadas e os lucros dela. No caso de lucros com a operação, não tem jeito, há tributação, seja qual for o enquadramento tributário da empresa.
Contabilidade de bitcoins: enviando e recebendo por produtos e serviços
Há algumas controvérsias jurídicas sobre se o bitcoin no Brasil pode ser considerado uma moeda. Para o Banco Central do Brasil, ele possui denominação própria e unidade diversa. E não é um sistema eletrônico de armazenamento da moeda corrente nacional (no caso o Real).
Pode não ser moeda mas é considerado um ativo. Assim o seu recebimento na venda de produtos e serviços é uma troca ou permuta. Esse tipo de negócio jurídico está previsto no Código Civil art. 533.
O conceito de troca ou permuta prevê um contrato entre duas partes, onde cada uma se obriga a transferir a outra a propriedade de algum bem. Para que ocorra a troca, as pessoas atribuem de comum acordo um valor equivalente.
Então, há sim ordenamento jurídico para receber, ou melhor, trocar produtos e serviços em criptomoedas. O que ocorre é uma troca de equivalentes patrimoniais, onde o empresário entrega o seu produto e o comprador entrega seus bitcoins. O Código Civil estabelece que as mesmas normas de compra e venda são aplicáveis para as trocas.
Já existem diversas iniciativas para aceitar o bitcoin. Uma delas é da Tecnisa que aceita os bitcoins na compra de apartamentos e da Faculdade Fiap que os aceita no pagamento do seu curso sobre o assunto.
A Amazon também já está recebendo bitcoins em pagamentos. A criptomoeda é processada pela extensão Moon que funciona por meio do processamento de pagamentos de carteiras de bitcoins. Para utilizar a moeda nas transações comerciais, basta criar uma carteira eletrônica e fazer a transação Peers-to-Peers. Ou utilizar serviços que facilitam a transação no estabelecimento ou e-commerce.
Usar bitcoin não é contra a lei. Para o Fisco, já existem instruções desde 2017 para declarar a moeda virtual no Imposto de Renda.
As transações na rede bitcoin são assinadas digitalmente pelo computador do remetente: se qualquer intermediário tentar adulterar uma transação, a “assinatura” não vai bater e a rede a rejeitará, imunizando-a contra fraude ou adulteração.
Claro que a tecnologia de blockchain vai impactar diretamente no trabalho. E a tecnologia na contabilidade obriga sim a uma revolução em sua estrutura, nas estratégias aplicadas, na cultura dos colaboradores e nos processos adotados.
Com o benefício da inovação, você ganha tempo para atuar na consultoria contábil. Assim, é possível fazer a análise cuidadosa das demonstrações financeiras de cada cliente para dar suporte ao sucesso do negócio. Com isso a contabilidade irá ganhar muito mais agilidade, eficiência e segurança garantindo mais satisfação ao usuário final.
Pagar por bens e serviços com a moeda eletrônica é quase tão fácil e infalível quanto usar dinheiro em espécie. Basta o lojista exibir um código de barras. Seu aplicativo usa a câmera do celular para digitalizá-lo, você confirma com sua senha e pronto – está pago. Com o bitcoin, tudo é a vista.De acordo com Juliana Assad, sócia-fundadora da CoinWise, o mercado hoje é um pouco diferente do idealizado. A adoção mais generalizada do blockchain requer medidas regulatórias, de segurança e de prevenção de fraudes. Mas essa tecnologia abre uma nova era financeira e vai impactar mais cedo ou mais tarde
Segundo ela, a internet precisa de uma moeda global, open source, transparente e auditável.
As oscilações do mercado não podem ofuscar o valor já aportado pela existência e desenvolvimento das criptomoedas, que é perene. Além disso, muito contribuirão ainda para a modelagem das novas formas de relação e interação que se desenham para os próximos anos.
Percebeu o valor que uma moeda digital pode ter para seus clientes e como ficará mais fácil gerenciar seus negócios? Para saber mais sobre o assunto,
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